Projetos Educativos em Escolas Públicas no Âmbito da Escolaridade Obrigatória: o Serviço Social nos programas TEIP E PIEF
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Data
2016
Autores
Duarte, Marisa Sofia Quintas
Martins, Alcina (Orientadora)
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Editora
ISMT
Resumo
A presente dissertação tem como objetivo analisar a relação do Serviço Social com as Políticas Educativas no Pós 25 de Abril de 1974 até à Criação de Projetos de Combate ao Trabalho Infantil, ao Abandono, ao Absentismo Escolar e ao Insucesso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, a observação direta e análise reflexiva do trabalho desenvolvido pela autora na qualidade de Assistente Social enquanto TIL. O Serviço Social, em Portugal, constitui uma profissão com oito décadas de existência possuindo formação superior reconhecida há mais de 50 anos, grau académico de Licenciatura há mais de 25 anos e cursos de Mestrado e Doutoramento nas últimas décadas. Em 1960, ambicionou-se propiciar, a todas as crianças entre os seis e os dez anos, quatro anos de escolaridade. Em 1964 aspirou-se para os seis anos de escolaridade e em 1986 a meta estabeleceu-se para os nove anos de escolaridade. Em 2009 alargou-se a escolaridade obrigatória para os 18 anos de idade. A Lei de Bases do Sistema Educativo surge em 1986. Desde este período até à atualidade foram diversos os programas de combate ao trabalho infantil e ao abandono escolar e lançadas várias iniciativas de apoio social. O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) foi um desses programas atuando de modo transversal em três vertentes: educação, formação e na parte social, facultando a (re) integração social e escolar de jovens e consequentemente a igualdade de oportunidades. Foram 42 anos de transformações do sistema educativo em Portugal. O 25 de Abril proporcionou indubitavelmente mudanças na política educativa constituindo-se como que uma janela de possibilidades e consequentemente proporcionou o direito fundamental à educação para todos. O trabalho está estruturado em cinco partes fundamentais onde se aborda a Política Educativa no Pós 25 de Abril de 1974 a 2008, a relação do trabalho infantil com o PETI, a questão da exclusão escolar em Portugal, o PIEF e, o Serviço Social no Contexto Escolar. / The present dissertation aims to analyze the relationship of social service with educational politics after April 25th, 1974 to the creation of projects to combat child labor, school absenteeism and failure. The methodology used was the bibliographical research and statistical data, the direct observation and reflexive analysis of the work developed by the author as a Social Worker as TIL. The Social Worker, in Portugal, is a profession with eight decades of existence and has a higher education recognized for more than 50 years, as undergraduate degree for more than 25 years and master´s and doctoral courses in the last decades. In 1960, it was hoped to provide all children between the ages of six and ten with four years of schooling. In 1964 aspired to six years of schooling and in 1986 the goal was established for the nine years of schooling. In 2009, the schooling was extended to 18 years of age. The basic law of the educational system appears in 1986. Since this period up to now, there have been several programs to combat child labor and dropping out of school and launched various social support initiatives. The Integrated Education and Training Program was one of these programs acting in a transversal way in three areas: education, training and in the social part, enabling the (social) integration and schooling of young people and consequently, equal opportunities. It was 42 years of transformation of the educational system in Portugal. On April, 25th it undoubtedly provided changes in educational politics, constituting itself as a window of possibilities and consequently provided the fundamental right to education for all the work is structured in five fundamental parts where the educational politics is dealt with after April, 25th to 2008, the relationship between child labor and PETI, the issue of school exclusion in Portugal, the PIEF and social work in the school context.
Descrição
Palavras-chave
Serviço Social - Social Work, Politicas educativas - Educational policies, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) - PETI (Program for the Eradication of Child Labor), PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) - PIEF (Integrated Education and Training Program), TEIP (Território de Educativo de Intervenção Prioritária) - TEIP (Territory of Priority Educational Intervention)