A Solidariedade no Âmbito da Locatio-Conductio Operarum

Abstract

A abordagem que nos propomos desenvolver neste artigo procura caracterizar as obrigações solidárias no Direito Romano2 e respetivo regime, enquanto obrigações em que se verifica a existência de pluralidade de sujeitos. Para esse objetivo, são analisadas as diferenças entre dois períodos distintos da história do Direito Romano, o período clássico e o período justinianeu.