Repositório :: Percorrer por autor "Martins, Alcina (Orientadora)"

Percorrer por autor "Martins, Alcina (Orientadora)"

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Ação Social e as Competências Municipais no Contexto do Estado Neoliberal: análise a partir da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
(ISMT, 2019) Flórido, Catarina Isabel Valente; Martins, Alcina (Orientadora)
O estudo que se apresenta resulta do interesse em conhecer a importância das Autarquias Locais, a sua trajetória desde a sua constituição, abordando a forma como eram encaradas durante o designado “Estado Novo”, terminando com o destaque que agora assumem, nomeadamente a importância crescente de que se revestiram nos últimos anos, pelas questões da descentralização de competências do Estado. Com este trabalho, pretende-se uma aproximação ao debate sobre as relações do Poder Local com a descentralização, num contexto neoliberal; perceber o posicionamento dos municípios face à lei da transferência de competências para as Autarquias Locais e Comunidades Intermunicipais, nomeadamente no âmbito da CIM da Região de Coimbra, bem como analisar a trajetória de Ação Social no Município de Montemor-o-Velho desde 1977 a 2019, nomeadamente os impactos das transferências de competências neste Município. Decorrente do trabalho realizado, no que respeita à descentralização, verifica-se que o processo repercute as orientações neoliberais que Portugal tem sentido desde a década de 80, altura em que o Estado reduziu a sua intervenção, transferindo a sua responsabilidade para o Poder Local. Por outro lado, e face ao processo de descentralização, os municípios apresentam decisões díspares, não se pautam por ideais político-partidários, procurando atender ao interesse do território. Verifica-se ainda que as áreas que os Municípios aceitam, são as de menor relevo de intervenção municipal e, por seu lado, as CIM veem o seu leque de competências reforçado. No que respeita à Ação Social no Município de Montemor-o-Velho, esta têm-se pautado por uma intervenção assistencialista, pois até 2013 a intervenção era essencialmente, sob projetos nacionais com recorte local, e a partir desse período surgem os projetos locais, mas de cariz assistencialista. Paralelamente registam-se as Bolsas de Estudo e as Férias de Verão, que subsistem desde 1995. Refira-se ainda que, o Município de Montemor-o-Velho fica confinado à área da educação, no contexto da transferência de competências na área Social. Por fim, é de realçar a importância dos instrumentos de planeamento que existem no Município, virem a ser aplicados na área da Ação Social, pois só assim se pode reclamar uma intervenção qualificada dos Assistentes Sociais, combinando conhecimento, planeamento e avaliação, contribuindo dessa forma para a redução das desigualdades sociais. / The present study results from the will to understand the importance of local Municipalities, their path since their foundation, the way they were perceived during the so-called “Estado Novo” and the prominence they now assume, namely their growing importance over the last few years related with the matters of decentralization of State responsibilities. This work aims to approach the debate aboutthe relations of Local Government with decentralization, in a neoliberal context; to understand the position of the Municipalities facing the law of the transfer of competences to the Local Authorities and Inter-Municipality Communities, namely within the CIM of Coimbra ́s Region, as well as analyse the course of Social Services in the Municipality of Montemor-o-Velho from 1977 till 2019, namely the impacts of the transfer of responsibilities into this Municipality. As a result of this work, with regard to decentralization, it appears that the process reflects the Neoliberal guidelines that Portugal has felt since the 1980s, when the State reduced its intervention, shifting its responsibility to the Local Governmental Authorities. On the other hand, and due to the decentralization process, the Municipalities present different decisions, they are not guided by political party ideals, trying to meet the interest of the territory. It is also verified that the areas accepted by the Municipalities are those of smaller importance for municipal intervention and, that way, the CIMs see their range of responsibilities strengthened. On the subject of Social Services in Montemor-o-Velho ́s Municipality, those Services has been limited to assist and support type of intervention, as until 2013 the intervention was essentially under National projects with a Local frame, and from that period onwards, Local projects appeared, but still about assist and support type of intervention. At the same time, there is to note the Scholarships and summer vacations, which exist since 1995.It should also be noted that the Municipality of Montemor-o-Velho is limited to the education area, when referring to the Social Services transfer of responsibilities. Finally, it is to emphasize the importance of the planning mechanisms existing in the Municipality, to be applied in the Social Services area, as only then it ́s possible to claim a qualified intervention of the Social Services workers, combining knowledge, planning and evaluation, consequently contributing to reduce social inequalities.
O Agrupamento de Escolas de Marrazes e a Intervenção do Programa Território Educativo de Intervenção Prioritária: o trabalho do assistente social
(ISMT, 2015) Pedro, Maria João Mourão Rosa; Martins, Alcina (Orientadora)
Este trabalho estuda a intervenção do serviço social na educação, com o objetivo de analisar a relação deste serviço com o programa Territórios de Educação de Intervenção Prioritária (TEIP). Foi levado a cabo no território que diz respeito ao Agrupamento de Escolas de Marrazes, situado no distrito de Leiria. A população Incide sobre toda a população escolar e toda a sua multiculturalidade, a qual caracteriza este território. Para realizar esta análise, recorreu-se a leituras exploratórias, nomeadamente a documentos realizados no âmbito do desenvolvimento do programa TEIP, dissertações de mestrado, que ora estudam as problemáticas principais, aqui também trabalhadas, que são: abandono, absentismo e insucesso escolar, ora abordam a avaliação do programa já referido. Foram ainda realizadas leituras na área da prática do serviço social, bem como se recorreu a bibliografia relacionada com as problemáticas em estudo, na área da sociologia, cujo contributo foi fundamental para o desenvolvimento deste trabalho. Igualmente importantes foram os dados recolhidos no Agrupamento de Escolas de Marrazes. Foram apontados os constrangimentos ao exercício do serviço social, nomeadamente o conflito entre a prática do assistente social e as ações do programa, a precariedade do profissional em meio escolar, a fragmentação do mesmo entre vários serviços/funções, bem como as potencialidades do assistente social em meio escolar, que indicam que o trabalhador pode ir mais além do que as ações planificadas pelo programa, com resultados a longo prazo muito mais satisfatórios. Por fim, conclui-se que os problemas que as escolas TEIP apresentam não são sazonais, pois requerem uma intervenção contínua e estruturada que não se coaduna com o que é hoje a realidade: técnicos superiores contratados todos os anos, com vínculo laboral precário, que são recrutados depois de iniciado o ano letivo, exercendo a sua atividade por solicitação. / This work is focused in the intervention of social work in education, in order to analyse the relation between the programme “Territórios de Educação de Intervenção Prioritária - TEIP” (Education Areas of Priority Interference) and social work. This project was centred in the area of Agrupamento de Escolas de Marrazes, in the district of Leiria. It is focused on the the whole school population as well as its multiculturalism, which is an important issue of this school. To do this analysis we have read several documents, namely some related to the development of the TEIP programme, and masters courses’ dissertations, which study the main problems focused on this work, that are dropout, absenteeism and academic failure as well as the evaluation of this programme. We also read documents about social work and sociology, which contribution was essential towards the completion of this work. Equal in importance were the data collected in Agrupamento de Escolas de Marrazes. Some difficulties in the exercise of social work have been pointed out, namely the conflict between the social worker practice and the actions of the programme, the insecurity of this worker in school environment, his fragmentation among different services/jobs as well as the social worker potential inside the school, which has not been used efficiently enough in order to lead to much more satisfactory long term results than the actions of this programme. In conclusion, the problems that TEIP schools present are not seasonal; they require a structured and continuous intervention, differently of what is happening: yearly designated higher education staff, with poor labour rights, who are employed after the beginning of the school year, and working on request.
O Combate ao Analfabetismo em Angola desde o Acordo de Paz (2002): alfabetização e os seus constrangimentos no meio rural
(ISMT, 2014) Freitas, Dércia Eloísa Gonçalves de; Martins, Alcina (Orientadora)
Esta investigação debruça-se sobre a análise do Combate ao Analfabetismo em Angola e o processo de alfabetização levado a cabo pelo Estado e os Parceiros Sociais no meio rural, desde o Acordo de paz em 2002, e especificamente, sobre dos Programas, Estratégias e Planos de Alfabetização do Estado, no contexto do Sistema de Educação, preconizados nesse período. Em Angola a maior parte das ações de alfabetização são asseguradas pelos parceiros sociais do Estado, pelo que procedemos à identificação das Organizações, Associações Nacionais e Organizações Internacionais em processos de Alfabetização e aos Métodos de Alfabetização associados ao Plano Estratégico para a Revitalização da Alfabetização (2012). Os constrangimentos ao processo de alfabetização no meio rural foram analisados em três vertentes: do acesso à educação e alfabetização de jovens e adultos; dos professores e alfabetizadores, sua formação, recrutamento e fixação, e o da utilização da Língua Oficial e das Línguas Nacionais. A investigação teve por base uma metodologia do tipo qualitativo assente na recolha e análise bibliográfica e documental, constituindo um estudo interpretativo fruto de uma Revisão Bibliográfica Narrativa. A gratuitidade, a equidade e a qualidade do ensino em Angola, enquanto objetivos primordiais dos principais documentos reitores do Sistema de Educação, não estão a ser asseguradas ou cumpridas com a amplitude e a eficácia pretendidas. Não obstante as estratégias, os programas e os planos de alfabetização concebidos após 2002, a sua implementação não tem conseguido materializar-se enquanto instrumento facilitador de uma “segunda oportunidade” educativa para jovens e adultos analfabetos. Perpetuam-se problemas no acesso ao ensino no meio rural, particularmente no que respeita à gratuidade, aos fracos apoios e incentivos financeiros do Estado e à insuficiente aplicação de políticas de ação social escolar. Persistem também a escassez de professores e alfabetizadores, as suas dificuldades de caracter formativo e profissional, a limitação de recursos de que dispõem e de incentivos que os levem a fixar-se. A utilização das línguas maternas não se efetiva no processo ensino-aprendizagem, onde a sua pertinência é maior devido à identidade bantu das populações. Estes constrangimentos repercutem-se no insucesso escolar dos alunos e no aumento das taxas de abandono/desistência e comprometem o direito à educação. Apesar do esforço nacional, a afetação de recursos do orçamento destinado ao sector da educação, ao combate ao analfabetismo e à alfabetização de jovens e adultos é ainda inferior a metade do recomendado internacionalmente nesta área. / This study focuses on the analysis of the struggle against Illiteracy in Angola and on the literacy process undertaken by the State and the Social Partners in the rural areas, since the Peace Agreement in 2002, and specifically on the Programs, Strategies and Plans of Literacy of the State in the context of the Education System proclaimed on that period. In Angola most literacy actions are ensured by the social partners of the State, therefore we proceed to identify the Organizations, National Associations and International Organizations in processes of Literacy and the Methods of Literacy associated to the Strategic Plan for the Revitalization of Literacy(2012). The constraints on the process of literacy in rural areas were analyzed in three strands: the access to education and literacy for young people and adults; the teachers and literacy teachers, their school formation, recruitment and fixation, and the use of the Official Language and the National Languages. The study used a qualitative methodology based on bibliographic and documentary collection and analysis, constituting an interpretative study, which is the result of a bibliographic narrative review. Free, equal and quality education in Angola as primary objectives of the main guiding documents of the Education System, are not being provided or accomplished with the scope and effectiveness required. Despite the Strategies, the Programs and the Literacy Plans designed after 2002, its implementation has not been able to be materialized as a facilitator of a "second chance" education for young people and adult illiterates. Problems remain in the access to education in rural areas, particularly, as far as free education, weak support and financial incentives from the State and inadequate implementation of the policies of school social work are concerned. The shortage of teachers and literacy teachers, the difficulties related to their training and their profession, the limited resources available and incentives that lead them to settle down also persist. The use of the mother tongues is not effective in the teaching-learning process, where its pertinence is greater due to the bantu identity of the populations. These constraints have repercussions on the students' school failure and on the abandonment rates increase and compromise the right to education. Despite the national effort, the allocation of budget resources intended for the education sector, to fight illiteracy and to improve young people and adults’ literacy, is still less than half of the recommended internationally in this area.
O Contributo do Desporto Adaptado para a Integração Social da Pessoa com Deficiência Motora
(ISMT, 2012) Monteiro, Joana Raquel Correia dos Santos; Martins, Alcina (Orientadora)
O objectivo deste estudo consiste em avaliar o desporto adaptado como factor de integração social da pessoa com deficiência motora, nomeadamente dos atletas praticantes no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC-RP), baseando-se nos princípios orientadores de uma política de desporto para todos. Assim, a trajectória do desporto adaptado e sua importância aos níveis de integração social individual e/ou colectivo das pessoas com deficiência motora permite compreender e analisar os factores intervenientes na integração de pessoas com deficiências, tendo em linha de conta os programas de desporto adaptado promovidos pelas políticas públicas em vigor e sua receptividade pelos praticantes, identificando os obstáculos ou constrangimentos que se colocam para a prática de desporto adaptado. Neste estudo qualitativo, os resultados obtidos através das 12 entrevistas realizadas aos atletas praticantes de desporto adaptado no CMRRC-RP, sugerem que o desporto adaptado está intrinsecamente ligado ao domínio da saúde e da reabilitação. Os principais resultados sublimam que o desporto adaptado desenvolvido no CMRRC-RP pressupõe uma medida efectiva de aplicação de política social de direito, reconhecendo o papel do desporto como um meio de integração social da pessoa com deficiência motora. Observam-se ainda, inúmeros efeitos com a prática do desporto adaptado a vários níveis considerando-se a reabilitação como um processo físico, psicológico, social, vocacional e educacional, compatível com o seu deficit fisiológico ou anatómico, limitações ambientais, desejos e planos de vida.
Cursos de Mestrado em Serviço Social em Portugal: impactos do Processo de Bolonha e as alterações nos planos de estudos na última década
(ISMT, 2020) Teixeira, Caren de Lima; Martins, Alcina (Orientadora)
Esta dissertação procura analisar a reforma do ensino superior no âmbito dos Mestrados em Serviço Social em Portugal e os impactos que os planos de estudos deste nível do ensino sofreram após as adequações do Processo de Bolonha. O trabalho incide sobre os cursos de mestrado anteriores a este processo e em sequência, as adequações realizadas nos planos de estudos dos cursos posteriores a este. Num primeiro momento procurou-se analisar os processos de adequação ao Processo de Bolonha, e num segundo momento procurou-se dar conta das repercussões da avaliação e acreditação do Ensino Superior nos atuais cursos de Mestrado em Serviço Social. A presente investigação orientou-se por uma metodologia de natureza qualitativa. A recolha da informação foi realizada através de pesquisa bibliográfica e documental. No tratamento dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo com uma leitura e análise de todos os planos de estudos dos cursos de Mestrados em Serviço Social pertencentes ao sistema de ensino superior português, disponibilizados nas páginas das IES, e na Legislação publicada em DRE, bem como também as suas alterações provenientes das adequações a esta reforma; e igualmente a leitura e análise dos relatórios avaliativos emitidos pelas Comissões de Avaliação Externa da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que resultaram nas acreditações dos Mestrados analisados nesta investigação. Tal processo passou pela caracterização dos planos de estudos permitindo uma melhor perceção da estrutura curricular dos cursos e as alterações realizadas ao longo das adequações. Em notas conclusivas, podemos perceber uma extensiva supressão de conteúdos, refletida pela criação e distribuição de áreas científicas diversas e genéricas nos planos de estudos, de forma a aligeirar e tornar cada vez mais técnica a formação no Mestrado em Serviço Social. / This paper seeks to analyze the reform of higher education in the context of master´ degrees in Social Work, in Portugal, and the impacts that this level of education consequently suffered within after the adjustments underlying the Bologna´s Process. The work focuses on the Masters courses in Social Work before this process and in sequence, the adjustments made in the study plans of the courses subsequent to this process. At first, we tried to analyse the processes of adaptation to the Bologna Process, and at a second moment, we tried to explain the repercussions of the evaluation and accreditation of Higher Education in the current Masters courses in Social Work. The present investigation was guided by a qualitative methodology. The collection of information was carried out through bibliographic and documentary research. In the treatment of the data, content analysis was used with an intensified reading and analysis of all the study plans of the Masters in Social Work courses belonging to the Portuguese higher education system, available on the pages of the HEI, and in the Legislation published in DRE, as well as its changes resulting from the adjustments to this reform; and also the reading and analysis of the evaluation reports issued by the External Evaluation Commissions of the Higher Education Evaluation and Accreditation Agency that resulted in the accreditations of the Masters analyzed in this investigation. Such process went through the characterization of the study plans, allowing a better perception of the curricular structure of the courses and the changes made along the adaptations. In concluding notes, we can perceive an extensive suppression of contents, reflected by the creation and distribution of different and generic scientific areas in the study plans, in order to accelerate and make training in the Master in Social Work increasingly technical.
Os Deputados Assistentes Sociais na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa: principais intervenções parlamentares entre 1949 e 2011
(ISMT, 2014) Rodrigues, Carla Hermânia Videira Oliveira; Martins, Alcina (Orientadora)
A presente dissertação é relativa aos assistentes sociais que exerceram funções de deputados em Portugal Continental, na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa. Procedeu-se à sua caracterização e à análise dos seus principais discursos parlamentares. A pertinência da investigação é justificada pela inexistência de trabalhos acerca da temática escolhida e pela reduzida produção académica no que respeita à vasta dimensão política do Serviço Social em Portugal. A investigação alicerçou-se numa pesquisa bibliográfica sobre os temas em foco, e documental, na análise das fichas biográficas dos deputados identificados e das transcrições textuais das sessões da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa, onde constam os discursos destes deputados. Estas fontes primárias estão acessíveis no sítio oficial da Assembleia da República (www.parlamento.pt). Pretende-se com este estudo abordar o lugar atribuído à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa nos respetivos regimes de ditadura e democracia e identificar e caracterizar académica, profissional e politicamente os assistentes sociais que exerceram estas funções. Objetiva-se ainda a análise das principais intervenções destes deputados no contexto da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa. Apurou-se que o número de deputadas à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa não variou significativamente nos regimes políticos abordados. Foram identificadas cinco deputadas à Assembleia Nacional, da V à XI legislatura (de 1949 a 1974 – 25 anos), sendo que a primeira deputada identificada exerceu funções ao longo da V e VI legislaturas da Assembleia Nacional. Após a queda do regime ditatorial e depois de 21 anos em democracia, assistentes sociais voltaram a exercer funções de deputados. Entre 1995 e 2011 exerceram funções seis deputados à Assembleia da República Portuguesa. Um deles desenvolveu atividades ao longo da X e XI legislaturas.Os resultados da investigação mostram que a maioria destes deputados são mulheres, havendo apenas um homem. Relativamente à formação académica dos deputados constatou-se que antes de 1974 o estabelecimento que formou mais assistentes sociais deputadas foi o Instituto de Serviço Social de Lisboa (3), seguido do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (1) e do Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, em Luanda (1). Os deputados à Assembleia da República formaram-se no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (2); no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra (1); no Instituto Superior de Serviço Social do Porto (1); no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (1) e no Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, Luanda (1). As deputadas que exerceram funções durante o Estado Novo pertenciam à União Nacional e Acção Nacional Popular, sendo que uma delas pertencia à Ala Liberal da ANP. Quanto aos deputados que exerceram funções no período democrático percebe-se que todos eram vinculados a partidos do bloco central e da direita: uma deputada do PSD, uma do CDS e quatro deputados do PS. No que respeita às intervenções parlamentares dos deputados identificados, observou-se que as deputadas à Assembleia Nacional apresentaram e fundamentaram propostas de medidas de política social apoiando-se na sua experiência profissional, principalmente em debates em que o tema foi a família ou a pobreza. Os deputados à Assembleia da República direcionaram os seus discursos para o apoio e/ou complemento das iniciativas propostas pelo governo, pois quatro destes deputados exerceram funções enquanto o partido a que pertenciam estava na liderança do governo. Face á vastidão da temática abordada, a presente dissertação constitui-se como um primeiro contributo para a produção de bibliografia no âmbito da dimensão política do Serviço Social, reconhecendo-se a necessidade de aprofundar mais o tema. / This thesis is on social workers who acted as deputies in Portugal, on the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. Characterization and analysis of its key parliamentary speeches was the chosen procedure. The relevance of the research is justified by the lack of previous work on the chosen theme and the reduced academic outputs with respect to the vast political dimension of social work in Portugal. Research has its foundations in a literature research on the topics in focus, and also documentary, by the analysis of the biographical records of Members discussed and the verbatim transcripts of the sessions of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, which contains the speeches of such Members. These primary sources include legislative sessions and are available on the Assembly of the Republic (www.parlamento.pt) official website. The study aims to address the place assigned to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, regarding the respective regimes of dictatorship and democracy and to identify and characterize academically, professionally and politically, the social workers who have exercised these functions. Furthermore on the objective is the analysis of the main interventions in the context of such Members of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. It was found that the number of deputies to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic did not significantly vary in both political regimes. Five deputies to the National Assembly were identified on the legislatures V to XI (1949-1974 - 25 years), with the first identified lady holding positions along the V and VI legislatures of the National Assembly. After the fall of the dictatorship and after 21 years of democracy, social workers returned to act as deputies. Between 1995 and 2011 held office six members of the Assembly of the Portuguese Republic. One developed activities along the X and XI legislatures of the Assembly of the Portuguese Republic. Research results show that the majority of these are women, and only one man. Regarding the academic training of the deputies, it was found that before 1974 the establishment that formed most of the social workers was, the Institute of Social Service of Lisbon (3), followed by the School of Social Science and Policy Overseas (1) and the Higher Institute of Social Service Pius XII in Luanda (1). Members of Parliament formed in the Institute of Social Service of Coimbra (2), the Higher Institute Bissaya Barreto, Coimbra (1), the Institute of Social Service of Porto (1), the Higher Institute of Social service of Lisbon (1) and the Institute of Social service Pius XII, Luanda(1). Deputies who held office during the New state belonged to the National Union and National People's Action parties, one of which belonged to the Liberal Wing of the ANP. As for the deputies who held office in the democratic period one realizes that all parties were bound to the central block and right wing: A Member of the PSD, one of CDS and four members of the PS. Regarding the parliamentary speeches of identified Members, it was noted that the National Assembly deputies presented and substantiated proposals for social policy measures relying on their professional experience, primarily on the debates in which the theme was family or poverty. Members of Parliament have directed their speeches to support and / or complement the initiatives proposed by the government, since four of these deputies exercise their functions while the party they belonged was in governmental leadership. Given the vastness of the topic addressed in this thesis, it constitutes itself as a first contribution to the production of literature within the political dimension of social work, recognizing the need to go deeper into the subject.
Os Deputados Assistentes Sociais na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa: principais intervenções parlamentares entre 1949 e 2011
(ISMT, 2014) Rodrigues, Carla; Martins, Alcina (Orientadora)
A presente dissertação é relativa aos assistentes sociais que exerceram funções de deputados em Portugal Continental, na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa. Procedeu-se à sua caracterização e à análise dos seus principais discursos parlamentares. A pertinência da investigação é justificada pela inexistência de trabalhos acerca da temática escolhida e pela reduzida produção académica no que respeita à vasta dimensão política do Serviço Social em Portugal. A investigação alicerçou-se numa pesquisa bibliográfica sobre os temas em foco, e documental, na análise das fichas biográficas dos deputados identificados e das transcrições textuais das sessões da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa, onde constam os discursos destes deputados. Estas fontes primárias estão acessíveis no sítio oficial da Assembleia da República (www.parlamento.pt). Pretende-se com este estudo abordar o lugar atribuído à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa nos respetivos regimes de ditadura e democracia e identificar e caracterizar académica, profissional e politicamente os assistentes sociais que exerceram estas funções. Objetiva-se ainda a análise das principais intervenções destes deputados no contexto da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa. Apurou-se que o número de deputadas à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa não variou significativamente nos regimes políticos abordados. Foram identificadas cinco deputadas à Assembleia Nacional, da V à XI legislatura (de 1949 a 1974 – 25 anos), sendo que a primeira deputada identificada exerceu funções ao longo da V e VI legislaturas da Assembleia Nacional. Após a queda do regime ditatorial e depois de 21 anos em democracia, assistentes sociais voltaram a exercer funções de deputados. Entre 1995 e 2011 exerceram funções seis deputados à Assembleia da República Portuguesa. Um deles desenvolveu atividades ao longo da X e XI legislaturas. Os resultados da investigação mostram que a maioria destes deputados são mulheres, havendo apenas um homem. Relativamente à formação académica dos deputados constatou-se que antes de 1974 o estabelecimento que formou mais assistentes sociais deputadas foi o Instituto de Serviço Social de Lisboa (3), seguido do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (1) e do Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, em Luanda (1). Os deputados à Assembleia da República formaram-se no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (2); no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra (1); no Instituto Superior de Serviço Social do Porto (1); no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (1) e no Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, Luanda (1). As deputadas que exerceram funções durante o Estado Novo pertenciam à União Nacional e Acção Nacional Popular, sendo que uma delas pertencia à Ala Liberal da ANP. Quanto aos deputados que exerceram funções no período democrático percebe-se que todos eram vinculados a partidos do bloco central e da direita: uma deputada do PSD, uma do CDS e quatro deputados do PS. No que respeita às intervenções parlamentares dos deputados identificados, observou-se que as deputadas à Assembleia Nacional apresentaram e fundamentaram propostas de medidas de política social apoiando-se na sua experiência profissional, principalmente em debates em que o tema foi a família ou a pobreza. Os deputados à Assembleia da República direcionaram os seus discursos para o apoio e/ou complemento das iniciativas propostas pelo governo, pois quatro destes deputados exerceram funções enquanto o partido a que pertenciam estava na liderança do governo. Face á vastidão da temática abordada, a presente dissertação constitui-se como um primeiro contributo para a produção de bibliografia no âmbito da dimensão política do Serviço Social, reconhecendo-se a necessidade de aprofundar mais o tema. / This thesis is on social workers who acted as deputies in Portugal, on the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. Characterization and analysis of its key parliamentary speeches was the chosen procedure. The relevance of the research is justified by the lack of previous work on the chosen theme and the reduced academic outputs with respect to the vast political dimension of social work in Portugal. Research has its foundations in a literature research on the topics in focus, and also documentary, by the analysis of the biographical records of Members discussed and the verbatim transcripts of the sessions of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, which contains the speeches of such Members. These primary sources include legislative sessions and are available on the Assembly of the Republic (www.parlamento.pt) official website. The study aims to address the place assigned to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, regarding the respective regimes of dictatorship and democracy and to identify and characterize academically, professionally and politically, the social workers who have exercised these functions. Furthermore on the objective is the analysis of the main interventions in the context of such Members of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. It was found that the number of deputies to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic did not significantly vary in both political regimes. Five deputies to the National Assembly were identified on the legislatures V to XI (1949-1974 - 25 years), with the first identified lady holding positions along the V and VI legislatures of the National Assembly. After the fall of the dictatorship and after 21 years of democracy, social workers returned to act as deputies. Between 1995 and 2011 held office six members of the Assembly of the Portuguese Republic. One developed activities along the X and XI legislatures of the Assembly of the Portuguese Republic. Research results show that the majority of these are women, and only one man. Regarding the academic training of the deputies, it was found that before 1974 the establishment that formed most of the social workers was, the Institute of Social Service of Lisbon (3), followed by the School of Social Science and Policy Overseas (1) and the Higher Institute of Social Service Pius XII in Luanda (1). Members of Parliament formed in the Institute of Social Service of Coimbra (2), the Higher Institute Bissaya Barreto, Coimbra (1), the Institute of Social Service of Porto (1), the Higher Institute of Social service of Lisbon (1) and the Institute of Social service Pius XII, Luanda(1). Deputies who held office during the New state belonged to the National Union and National People's Action parties, one of which belonged to the Liberal Wing of the ANP. As for the deputies who held office in the democratic period one realizes that all parties were bound to the central block and right wing: A Member of the PSD, one of CDS and four members of the PS. Regarding the parliamentary speeches of identified Members, it was noted that the National Assembly deputies presented and substantiated proposals for social policy measures relying on their professional experience, primarily on the debates in which the theme was family or poverty. Members of Parliament have directed their speeches to support and / or complement the initiatives proposed by the government, since four of these deputies exercise their functions while the party they belonged was in governmental leadership. Given the vastness of the topic addressed in this thesis, it constitutes itself as a first contribution to the production of literature within the political dimension of social work, recognizing the need to go deeper into the subject.
A Dimensão Teórico-Prática da Profissão de Serviço Social no Contexto Insular (R.A.A.)
(ISMT, 2013) Freitas, Maria Lorena de Melo Azevedo; Martins, Alcina (Orientadora)
Com este trabalho pretende-se fazer uma apresentação e reflexão sobre a actividade desenvolvida pela mestranda, assumindo duas componentes: o exercício da prática profissional e a apresentação de algumas reflexões feitas sobre questões, como o abandono escolar, o abandono escolar e o trabalho infantil, e o abandono escolar e a exclusão social. Este trabalho produzido surgiu no âmbito da frequência do III Curso de Mestrado em Serviço Social, 2005/2006. Apesar das disparidades entre países e regiões, a problemática do trabalho infantil é hoje uma realidade generalizada a nível mundial, com maior incidência nos países sub desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Por outro lado, importantes modificações estruturais dos modelos de intervenção têm surgido, exigindo assim uma reflexão sobre as questões do trabalho infantil relacionadas com o abandono escolar, e as implicações que acarretam ao Homem na sua totalidade. Para combater o abandono escolar e o trabalho infantil é necessário actuar-se logo no início do problema, assim, poderá ser mais fácil a sua resolução e, em vez de se recorrer à remediação, poder-se-á recorrer à prevenção. Para que tal aconteça, deve-se começar por trabalhar desde cedo com as famílias que se apresentam, à partida, como mais problemáticas e/ou carenciadas, começando com o combate a estes fenómenos logo desde o ensino préescolar, ou pelo menos desde o 1º ciclo escolar. A complexidade da temática do trabalho infantil e a grande diversidade de situações, faz com que continue a ser necessário o estudo e a investigação para melhor se conhecerem as causas e as consequências que esta forma de exploração tem sobre as crianças. Para além disso, só com base na pesquisa e no aprofundamento da temática é que é possível o surgimento de novas propostas e medidas de eliminação do trabalho infantil. / With this work we intend to present the activity of the social worker and offer a reflection regarding two aspects: the exercise of the professional practice and some considerations on issues such as school dropout, school dropout and child labor, and school dropout and social exclusion. This work was produced during the III Master Degree in Social Work, 2005/2006, by the social worker. Despite the disparities between countries and regions, the problem of child labor is still a globally widespread reality, with the highest incidence in underdeveloped or developing countries. On the other hand, important structural modifications of intervention models have arisen, thus demanding for a reflection on the issues of child labor-related school dropout and its implications in the human as a whole. To combat school dropout and child labor it is necessary to act at the source of the problem, that is, we need to resort to prevention instead of remediation. For this to happen, we must start working early on with families who are more problematic and/or vulnerable, attenuating these conditions right from the pre-school or, at least, during elementary school. Owing to the complexity of child labor and the great diversity of cases, it is necessary to continue its study, to better know the causes and consequences that this form of exploitation has on children. Furthermore, only resorting to research and the deepening of the theme is it possible the emergence of new proposals and measures to eradicate child labor.
Direitos das Mulheres e Políticas Públicas em Cabo Verde (1991- 2011): análise a partir do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género
(ISMT, 2012) Duarte, Adelsia de Jesus Mendes Almeida; Martins, Alcina (Orientadora)
Ao discutir a política pública e os direitos das mulheres em Cabo Verde no período democrático(1991-2011), não se pretende apenas a mera identificação de instrumentos que configuram tal política, mas também, desenvolver uma análise que abarca o processo de construção e implementação dos mesmos e a algumas dimensões da sua efetividade. No presente trabalho, procura primeiramente analisar a situação das mulheres no mundo de forma geral, e em Cabo Verde em particular, a partir de um debate teórico sobre diversos conceitos que subsidiaram o estudo. A realização desta investigação baseou-se, sobretudo, na análise do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde, 2005-2009 uma vez que este constitui um instrumento orientador da política com vista á igualdade entre os sexos e a promoção dos direitos das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de sistematização das actividades, melhoramentos na definição de estratégias e maior articulação entre os diferentes serviços, de modo que as estratégias definidas nos instrumentos de políticas se materializem e se traduzam na garantia dos direitos das mulheres. / Discussing the public policy and the women rights in Cape Verde in the democratic period it’s not intended to just identify the tools that set these policies and rights, but also develop the analysis which includes the construction process and implementation of them, and the impact that they produce on the consecration of woman rights. This research attempts firstly to analyze the women situation worldwide and in Cape Verde in particularly through a theoretical debate about several concepts that subsidized the research and present data that show the inhuman reality of several women. This study is based in the analysis of “National Plan for Equality and Equity of Genre in Cape Verde since that document is the tool that guides the policy that leads to the equality between sexes and the promotion of women rights. The analysis points to the need activities systematization, improvements in the definition of strategies and better articulation between institutions so that defined strategies in the policies instruments materialize and become in the warranty of the woman rights.
Direitos e Interesse Superior da Criança
(ISMT, 2011) Almeida, Maria Ângela Carmo Abreu de; Martins, Alcina (Orientadora); Tomé, Maria Rosa (Coorientadora)
A presente dissertação de mestrado tem como objectivo analisar como o princípio do interesse superior, no actual Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, contribui para a promoção dos seus direitos. Para tal, procurou-se analisar a aplicação da medida legal de regime de colocação em instituição e a sua ligação com os princípios orientadores da intervenção, bem como compreender como esses princípios são operacionalizados nos processos de promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo. O estudo foi desenvolvido com base em informação recolhida em cinco casos, em que foram aplicadas medidas de Acolhimento em instituição e arquivados na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Coimbra, a partir de informação fornecida pelos técnicos, primeiro através do preenchimento de uma grelha de registo dos tópicos essenciais de cada um dos casos, depois através de entrevistas realizadas com esses mesmos técnicos. O modelo de entrevista utilizado foi de natureza semi-estruturada de forma a permitir aos entrevistados darem respostas livres e expontâneas. Estas técnicas de recolha de dados permitiram perceber como os técnicos da CPCJ actuaram nos processos em causa e detalhar o desenvolvimento cronológico desses processos de promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo. A análise da informação permitiu concluir, pela debilidade da utilização de alguns dos princípios orientadores da intervenção, que o princípio do interesse superior não está a ser utilizado de forma a garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens. Este facto transparece na manutenção das situações de perigo durante o desenrolar dos processos, na dificuldade em encontrar em tempo útil medidas protectivas adequadas às situações e na falta de elementos essenciais para a estruturação desses mesmos processos.
Direitos Sociais e Políticas Públicas para Imigrantes e Sem-abrigo Portugueses no Luxemburgo
(ISMT, 2017) Martinho, Telma Rita Marques; Martins, Alcina (Orientadora)
A comunidade portuguesa no Luxemburgo existe há 57 anos e é a que apresenta o maior contingente de imigrantes. As marcas desta comunidade estão presentes no quotidiano dos luxemburgueses. Com este trabalho pretendeu-se fazer uma aproximação ao estudo das condições de vida dos imigrantes portugueses, nomeadamente, os sem-abrigo, nos últimos anos. Esta investigação foi estruturada em três pontos: os direitos sociais e políticas públicas para trabalhadores imigrantes da UE; o trabalho de algumas associações sediadas no Luxemburgo com os imigrantes e os sem-abrigos portugueses; a precariedade das condições de vida e laborais destes imigrantes. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, bem como a realização de entrevistas a profissionais de instituições públicas e associações que trabalham com imigrantes: Amitié Portugal – Luxembourg (APL), Embaixada e Consulado Português, Stemm vun der Strooss (denominada Voz da Rua em português), Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), Agence Pour de Développement de l‟Emploi (ADEM), Comité de Liaison des Associations d‟Etrangers (CLAE) e Association de Soutien aux Travailleurs Immigrés (ASTI). A autora realizou igualmente uma observação participante encarnando a figura de um sem-abrigo português, durante 48 horas, no Luxemburgo. O objetivo desta experiência pioneira consistiu em compreender e analisar a condição de vida destas pessoas e como os outros as (não) veem. Em relação às entrevistas, o contacto com os responsáveis das instituições, permitiu-nos constatar que estas têm um papel crucial no acolhimento dos imigrantes e na concretização dos direitos sociais. Os imigrantes da UE precisam de ter uma declaração de residência que seja válida pelo menos há três meses, e devem permanecer durante 5 anos, consecutivos, sem ser um encargo financeiro para o sistema social luxemburguês, para ter direito à residência permanente. A categoria dos cidadãos sem direitos sociais apenas, durante o inverno, têm acesso a um alojamento de urgência financiado pelo Estado, o que não se verifica durante o resto do ano, onde alguns dos direitos humanos não são assumidos. / The Portuguese community has existed in Luxembourg for 57 years now and it is the biggest with noticeable effects on the Luxembourgers‟ daily life. This work main aim is to approach the study of the living conditions of the Portuguese immigrants, particularly the homeless, these past years. This study has been structured around three main aspects: social rights and public policies addressing immigrant workers from the EU; the work developed by of some organizations with the Portuguese immigrants and homeless and the unstable living and the working conditions of these immigrants. The methodology used consisted in bibliographic and documentary research as well as interviews carried out to professionals of public institutions and organizations that work with immigrants: Amitié Portugal - Luxembourg (APL), The Portuguese Embassy and Consulate, Stemm vun der Strooss (known as Voice of the Street by the Portuguese), Portuguese Community Confederation in Luxembourg (CCPL), Agence Pour de Développement de l'Emploi (ADEM) , The Liaison des Associations d'Etrangers (CLAE) and the Association de Soutien aux Travailleurs Immigres (ASTI). Also, in order to understand and evaluate the living conditions of these immigrants and how they are (not)perceived by others, a non-participant observation was carried out by posing as a Portuguese homeless for 48 hours in Luxembourg. The interviews to people in charge of the organizations enabled to confirm the role of those institutions and organizations as essential by sheltering the immigrants and accomplishing their social rights. The EU immigrants must have a declaration of residence valid for at least three months and must not remain a burden for the Luxembourger social system for five consecutive years, in order to have the right to a permanent residence. This class of citizens deprived from their social rights can only have access to an urgent shelter financed by the state during winter. As for the rest of the year, human rights are not embraced.
Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS
(ISMT, 2014) Lobo, Anabela Ferreira Alves de Almeida; Martins, Alcina (Orientadora)
As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.
O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajetória e perspetivas atuais
(ISMT, 2013) Leite, Miguel Bernardo Lopes Pereira; Martins, Alcina (Orientadora)
Este estudo exploratório, de caráter descritivo, tem como objetivos compreender a relação do Estado com a organização profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas sócio-históricas da trajetória da profissão; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organização dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Serviço Social e compreender a importância da regulação profissional para a categoria. Na trajetória do Serviço Social no nosso país, identificámos várias estruturas associativas desde os anos 50 do século XX. Apesar dessa diversidade ao nível da organização profissional, nos últimos anos tem sido o projeto de constituição da ordem o que tem congregado os profissionais de Serviço Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal não existe um estatuto jurídico de regulação da profissão de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A criação de uma ordem profissional poderá vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Serviço Social, bem como proteger e regulamentar o exercício profissional e a formação académica. Com a erosão do Estado Social, as relações de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas questões por parte do movimento associativo é ténue e a sua não articulação fragiliza a proteção dos profissionais, como indiciam a subsistente ausência da constituição da ordem profissional e a extinção do Sindicato Nacional de Profissionais de Serviço Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condições atuais diferem das existentes aquando do processo de obtenção da licenciatura e estruturação e implementação das carreiras profissionais de Serviço Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associações profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipiência da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior convergência, debate e processos de resistência por parte das estruturas associativas face ao agravamento de políticas baseadas na austeridade, que têm reflexos no mercado de trabalho, formação e organização profissional. Parece justificar-se a existência de estratégias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se faça com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poderá constituir uma alavanca que confira maior dinamismo às suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presença pública da categoria, mas também uma maior solidez das suas organizações, que não sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ética do serviço sobre a ética do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers’ professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers’ congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers’ profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State’s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals’ protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions’ associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity – this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service’s ethics over the profit’s ethics.
O Estágio Curricular e a Supervisão na Formação Académica do Serviço Social em Angola no Século XXI
(ISMT, 2018) Ferreira, Vicência Ofélia de Carvalho; Martins, Alcina (Orientadora)
A presente dissertação surge no âmbito do mestrado em Serviço Social, do curso de 2º ciclo, do Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra. No início do século XXI dois processos marcantes em Angola poderão ser referidos no que respeita ao ensino superior. Por um lado a criação de novas Universidades públicas e privadas e o retomar da formação de Assistentes Sociais (em Angola). Existem trabalhos de mestres e doutores em Serviço Social, cuja investigação incide sobre “Delinquência juvenil” Dumbo (2012), “Adolescência em situação de risco” Samba (2014) e “Natureza do Serviço Social” Monteiro (2016). Mas o tema o “estágio” e a “supervisão” não tinham sido objeto aprofundado. Por isso, a escolha do tema desta investigação recaiu sobre “estágio” e “supervisão académica”. Fez-se uma breve trajetória do ensino superior em Angola e da formação em Serviço Social desde o tempo colonial à atualidade. Os autores de referência sobre a temática da; Lewgoy (2010), Buriolla (2008) e Guerra (2016). Importância da supervisão no processo de formação. Remetem o estágio e a supervisão como experiência única que se apresenta como o local fértil à reflexão. Procurou-se com a investigação perceber a importância atribuída ao estágio e a supervisão no âmbito da formação em Serviço Social. O trabalho incidiu sobre o Instituto Superior de Serviço Social (ISSS) que Inicialmente previa-se desenvolver a investigação no Instituto Superior João Paulo II (ISUP JP II) e incidir a análise nos relatórios de estágio, constrangimentos decorrentes no acesso à documentação e à inexistência dos relatórios na biblioteca, levaram a contemplar os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). O objetivo geral foi compreender o lugar atribuído ao estágio e à supervisão na formação académica do Serviço Social em Angola. Objetivos específicos: situar a formação no contexto do ensino superior, analisar os atuais planos de estudo nos dois institutos existentes. A investigação foi aprofundada no ISSS para caraterizar os alunos matriculados entre 2010 e 2017. Identificaram-se os estagiários, os supervisores académicos e de campo e respetivos locais de estágio em 2016 e ainda os diplomados entre 2013 e 2016 e os TCC. A investigação alicerçou-se numa pesquisa bibliográfica de livros, teses de doutoramento e dissertações de mestrado sobre ensino superior em Angola, a formação em Serviço Social no país, o estágio e a supervisão académica. A pesquisa documental incidiu na análise da legislação; dos planos de estudo; documentos relativos ao estágio e sua regulamentação, avaliação; levantamento dos TCC e locais de estágios; identificação dos TCC, das áreas científicas e áreas de intervenção; estatística dos alunos matriculados e diplomados do ISSS, respetiva caraterização, diplomados e englobando os regimes de ensino diurno e pós laboral e caraterização por sexo. Pela análise dos resultados, conclui-se que ainda é dada pouco importância académica ao estágio. Alguns estudantes realizam os estágios em entidades não institucionalizadas pelo Serviço Social e têm como supervisores – coordenadores de campo sem qualificação académica em Serviço Social. Por outo lado, existem incongruências na avaliação do estágio tendo em conta a nota atribuída pelo supervisor de campo com uma percentagem de 60% e o supervisor académico 40%. / The present dissertation emerges in the scope of the master's degree in Social Service, of the 2nd cycle course, at Miguel Torga Higher Institute, in Coimbra. At the beginning of the twenty-first (XXI) century, two outstanding processes in Angola may be referred to in higher education. On the one hand, the creation of new public and private universities and the resumption of training of social workers (in Angola). There are works of masters and doctors in Social Service, whose investigation focuses on "Juvenile delinquency" Dumbo (2012), "Adolescence in risk" Samba (2014) and "Nature of Social Service" Monteiro (2016). But the theme of "internship" and "supervision" had not been studied in depth. Therefore, the choice of the subject of this investigation fell on "internship" and "academic supervision". There was a brief trajectory of higher education in Angola and the training in Social Service from the colonial time to the present. The authors of reference on the theme of; Lewgoy (2010), Buriolla (2008) and War (2016). Importance of supervision in the training process. They refer to the internship and supervision as a unique experience that presents itself as the fertile place for reflection. The investigation sought to understand the importance attributed to the internship and supervision in the scope of training in Social Service. The work focused on the Higher Institute of Social Service (ISSS).Initially it was planned to develop the research at the ISP JP II and to focus the analysis on the traineeship reports, constraints arising from the access to documentation and the lack of reports in the library, leading to contemplate the Completion Works (TCC). The aim was to understand the place attributed to internship and supervision in the academic training of Social Service in Angola. The objectives are: to situate training in the context of higher education, to analyze the current study plans in the two existing institutes. The research was further elaborated in ISSS to characterize the students enrolled between 2010 and 2017. Trainees, academic and field supervisors and respective traineeships in 2016 and graduates between 2013 and 2016 and the TCC were identified. The research was based on a bibliographic research of books, doctoral dissertations and master's dissertations on higher education in Angola, training in Social Service in the country, internship and academic supervision. Documentary research focused on the analysis of legislation; of study plans; documents relating to the internship and its regulation, evaluation; TCC survey and internships; identification of TCC, scientific areas and areas of intervention; statistics of the students enrolled and graduates at ISSS, respective characterization, graduates and encompassing the regimes of day and post work education and characterization by sex. By the analysis of the results, it is concluded that still little academic importance is given to the internship. Some students take the internships in entities not institutionalized by the Social Service and have as supervisors - field coordinators without academic qualification in Social Service. On the other hand, there are inconsistencies in the assessment of the internship taking into account the marks given by the field supervisor with a percentage of 60% and the academic supervisor 40%.
Estágios Curriculares em Serviço Social e Estágio “Emprego”, no Contexto Pós Bolonha e das Políticas de Austeridade
(ISMT, 2017) Tomás, Carla Manuela Mendes Duro; Martins, Alcina (Orientadora)
Esta investigação incidiu por um lado, na formação em Serviço Social, após a reforma do ensino superior, o processo de Bolonha, nomeadamente, ao nível dos estágios curriculares e supervisão. Por outro lado, face as alterações vigentes no mundo do trabalho, recaiu nos estágios profissionais/ estágios emprego. O objetivo geral desta pesquisa passou por identificar dimensões do impacto da reforma do ensino superior processo de Bolonha e das políticas de austeridade nos estágios curriculares e nos estágios profissionais/ emprego em serviço social. Pretendeu-se analisar os planos de estudo da licenciatura em serviço social nas Instituições de Ensino Superior (IES) em 2016/2017. Abordou-se o lugar dos estágios nesses planos de estudo, as designações das disciplinas, bem como a respetiva carga horária. Analisaram-se também os diferentes tipos de estágio curricular e como os estágios profissionais e os estágios emprego são expressão da precariedade e das políticas de austeridade. A parte metodológica fundamentou-se numa pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi relativa ao processo Bolonha, aos estágios curriculares e supervisão na formação de Serviço Social. Transformação no mundo do trabalho repercussões nas condições de trabalho e a criação de estágios profissionais e estágios emprego. Recorreu-se também a uma pesquisa documental: com base no levantamento dos planos curriculares dos 17 cursos presentes. Quanto aos estágios profissionais, procedeu-se ao levantamento legislativo, associada a esta política ativa de emprego, à identificação dos regulamentos subjacentes aos estágios profissionais/ emprego, aos relatórios anuais do IEFP. Dos resultados da investigação constata-se que a grande maioria da IES tem mais estágios, com diversas designações nas disciplinas, do que disciplinas teóricas. Denota-se uma carga horária maior nos estágios curriculares supervisionados. Deste modo, visa-se a valorização da componente estágio em detrimento da componente teórica. Referente aos estágios profissionais/ emprego, observou-se que as diversas alterações na legislação dos mesmos trouxeram um menor número de estagiários. Face à mudança da medida para estágios emprego o tempo de estágio foi reduzido. / This research was on the one hand based on Social Welfare Training, in the aftermath of the Higher Education reform, the Bologna Process, namely at the level of the graduate traineeships and supervision. On the other hand, because of the changes that have taken place in the employment market, it relapsed on professional/work internships. The main objective of this research ranged from identifying what impact the reform of the Higher Education, with the Bologna Process and the austerity policies in the social welfare graduate traineeships and professional/work internships had. The aim was to analyse the study plans of the Bachelor Degree in Social Welfare in the Higher Education Institutions «Instituições de Ensino Superior (IES)» in 2016/2017. The placement of these traineeships was analysed in these study plans, also the names of the subjects, as well as the academic load. The different types of graduate traineeships were also targeted just as the professional/work internships were assessed and were found to express insecurity and austerity policies. The methodological part was based on a bibliographical and document research. The first concerning the Bologna Process, and the Social Welfare graduate traineeships and supervision training. The change in the employment market and its repercussions and the creation of the professional/work internships. A document research was also undertaken: based on the study of the curriculum development of the 17 existing courses. As to the professional internships, a legislative survey was made, related to this active job policy, from the identification of the implicit regulation of professional/work internships, to the annual reports by “IEFP”. From the results of the investigation it was determined that most of the IES - Higher Education Institutions have more internships, with varied subject designations, than theoretical subjects. A larger academic load was also noticeable in the supervised graduate traineeships. As a result, internships should be more valued in detriment to the theoretical component. In reference to the professional/work internships, it was noticeable that the various legislative changes brought down the number of interns. Due to the change in the measure of the internships, the time of the internship has been reduced.
Famílias com filhos com deficiência mental
(ISMT, 2009) Carvalho, Isabel Guerra Freire de; Martins, Alcina (Orientadora); Guadalupe, Sónia (Coorientadora)
A deficiência mental numa família constitui-se como um acontecimento que afecta o quotidiano da mesma, tendo impacto na sua organização, estrutura e dinâmica. O presente estudo descreve as características e formas de organização familiar no âmbito da deficiência mental de 15 famílias, onde se verifica a existência do sub-sistema parental e em que pelo menos um dos filhos frequenta o Centro de Actividades Ocupacionais da Unidade Funcional de Arganil da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Coimbra. Para a avaliação das variáveis em estudo, utilizou-se um inquérito por questionário com perguntas fechadas e semi-abertas, que permitiu conhecer as características das famílias, a forma como se organizam no seu quotidiano e na relação com a sua vida profissional e familiar. Utilizou-se também o Instrumento de Análise da Rede Social Pessoal (Guadalupe & Alarcão, in Guadalupe, 2009) que identifica o suporte social das famílias, e a Escala dos Processos Chave na Resiliência Familiar (Souza, 2003, versão portuguesa de Lourenço & Guadalupe, 2007, in Lourenço, 2009) que permitiu caracterizar o nível de resiliência percebida pelas famílias. Os resultados indicam que grande parte da amostra evidencia que um filho com deficiência mental condiciona o percurso das famílias, nomeadamente das mães, que assumem um papel central nos cuidados ao filho com deficiência e no próprio quotidiano doméstico. Verificam-se condicionantes laborais, financeiras e até mesmo nos tempos de lazer. As famílias encontram suporte social sobretudo na família extensa, verificando-se a existência de redes sociais coesas e pequenas. Os apoios sociais para estas famílias são diminutos, identificando-se como principal preocupação a indefinição do futuro dos seus filhos, independentemente dos padrões de resiliência apresentados pela família. A complexidade que a deficiência mental traduz, impõe uma intervenção social directa e alargada com a família e seu contexto, nomeadamente na promoção de competências e na consolidação de direitos para indivíduos com deficiência. A partilha de experiências entre famílias e técnicos, através de diferentes meios, poderia enriquecer os percursos desenvolvidos, assim como delinear caminhos para produzir conhecimento no âmbito da intervenção social com pessoas com deficiência mental, consolidando novas formas de agir.
Formação de 1º Ciclo em Serviço Social após adequação ao Processo de Bolonha em Portugal
(ISMT, 2009) Duarte, Telma Rosária Freitas; Martins, Alcina (Orientadora)
Esta dissertação elaborada no âmbito do V Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, intitulada por “Formação de 1.º ciclo em Serviço Social após adequação ao Processo de Bolonha em Portugal” tem como principal objectivo analisar a formação académica em Serviço Social no 1.º Ciclo após o Processo de Bolonha em Portugal, nomeadamente a análise dos planos de estudos das Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de Serviço Social, de natureza pública (universitário e politécnico), particular e cooperativa (universitário e politécnico) e concordatário. Os objectivos específicos desta investigação prendem-se com a identificação das posições tomadas por algumas organizações relativamente à adopção das orientações do Processo de Bolonha para a formação em Serviço Social, com o levantamento das Instituições de Ensino Superior com formação no 1.º Ciclo de Serviço Social em Portugal que efectuaram registo de adequação ao Processo de Bolonha, com a análise dos objectivos e saídas profissionais dos cursos de 1.º ciclo e com a análise dos planos de estudo na área cientifica de Serviço Social (componentes) e noutras áreas cientificas. Para atingir os objectivos partiu-se do pressuposto de que as vinte instituições que possuem o 1.º ciclo em Serviço Social iriam colaborar nesta investigação cedendo um conjunto de documentos solicitados. Tratando-se de uma pesquisa, recorreu-se a uma estratégia metodológica sobretudo de análise qualitativa (pesquisa bibliográfica e documental) e quantitativa (extensiva), na medida que se procurou abranger a totalidade dos cursos de 1.º ciclo em Serviço Social no país. Verificou-se que todo o processo de reestruturação dos cursos para adequação a Bolonha foi realizado sem directrizes comuns para a definição dos planos de estudos e neste sentido cada IES teve ampla autonomia para a adequação a Bolonha. Partindo da construção de uma matriz teórica e de um documento de referência para a formação académica em Serviço Social das organizações internacionais da profissão, verificou-se a existência de várias lacunas nos planos de estudo analisados. Neste sentido, um dos aspectos conclusivos desta investigação, prende-se com a necessidade de criação de formas de regulamentação da formação em Serviço Social, como por exemplo a criação de padrões comuns para os cursos de 1.º ciclo em Serviço Social.
Impacto das Medidas de Austeridade na Política de Segurança Social e no Trabalho dos Assistentes Sociais Afetos ao Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra
(ISMT, 2015) Vicente, Natércia Maria Santos Mirão; Martins, Alcina (Orientadora)
O presente trabalho incidiu no desenvolvimento da política de Segurança Social em Portugal após a revolução de 1974, relacionando a construção do Estado Social, a integração na Comunidade Económica Europeia e posteriormente o incremento de medidas neoliberais. Pretendeu-se investigar o impacto da austeridade nas políticas da Segurança Social e no trabalho dos Assistentes Sociais, afetos à medida de Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra, no contexto de erosão do Estado Social. Para a realização deste trabalho recorreu-se a uma análise sócio histórica de natureza qualitativa, alicerçada numa pesquisa bibliográfica sobre a política de Segurança Social e as implicações quanto ao cômputo de Assistente Sociais afetos às mesmas políticas, nomeadamente ao Rendimento Social de Inserção (1995-2015) e na recolha de documentos relativos aos mapas de pessoal, do Centro Regional de Segurança Social e do Centro Distrital de Coimbra Foi possível identificar a relação entre o crescimento do número de Assistentes Sociais com a construção do Estado Social, a implementação de políticas sociais e com o investimento no terceiro setor. Em vinte anos, no Centro Distrital de Coimbra e no âmbito do RMG/RSI, houve um crescimento do número de Assistentes Sociais em 85,7% e um crescimento exponencial de 1.250% no mesmo âmbito, para o terceiro sector. A partir da crise iniciada em 2008 foi mais visível a diminuição do número de Assistentes Sociais no Centro Distrital. Assistiu-se à transferência das responsabilidades do Estado em matéria de Ação Social para o privado. A criação da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) em 2013 é expressão desta realidade, permitindo que a articulação entre serviços desconcentrados da Segurança Social, IPSS’S e outros agentes da comunidade, transite para uma entidade do terceiro sector. Estas estratégias inserem-se na Europa 2020 dominada por um modelo macroeconómico de exigência de medidas de austeridade e de redução do Estado Social, asfixiam o trabalho dos Assistentes Sociais remetendo-o ao assistencialismo. / Our job was to look at development policy and Social Security in Portugal, after 1974 revolution. We relate the Welfare State construction, the integration in the European community and subsequently the incremental of neo-liberal measures. The research explores the impact of austerity context in the social security policies, and in the work of the social workers, that were allocated to the Social Integration Income (RSI) measure, in District of Coimbra, in the context of the erosion of the Welfare State. We did a socio-historical qualitative analysis, based on data collection from documents related to the personnel charts. Additionally, we undertook a bibliographical research about the topic of Social Security Policy and the implications for the Social Workers allocated to the Social Security, namely to the Social Integration Income, in the period between 1995 and 2015.from the Social Security Regional Center and from the District Center of Coimbra. It was been possible to identify the relation between the growth of number of the Social Workers following the construction of the Welfare State, the implementation of social policies and the investment on the third sector. Over twenty years, in the District Center of Coimbra and in the framework of RMG/RSI, there was an increase of 85, 7% of the number of the Social Workers and an exponential increase of 1250% in the third sector. Since 2008 crisis, the decrease of the number of Social Workers was more visible. There was a shifting of responsibilities, in the Social Action matters, from the State to the private sector. The creation, in 2013, of the Local Network of Social Integration (RLIS) is a consequence of this reality. This enables the transference of the coordination of the decentralized departments of the Social Security, of the nonprofit organizations and other community agents, to the sphere of the third sector. These strategies are integrated into Europe 2020 framework that is dominated by a macroeconomic model of austerity, with tendency to reduce the Welfare State, which stifles the work of Social Workers and limited to handouts.
Impacto das Políticas de Austeridade no Protelamento de Altas Sociais em Hospitais Públicos e o Trabalho dos Assistentes Sociais
(ISMT, 2015) Rendeiro, Sofia Alexandra Pedro; Martins, Alcina (Orientadora)
O protelamento de alta social é uma área de extrema importância no trabalho do assistente social nos hospitais. Este problema existe nos hospitais públicos e diz respeito aos doentes que permanecem internados após a alta clínica, por falta de condições sociais adequadas à continuidade de cuidados após a alta. Com este trabalho pretende-se fazer uma aproximação à realidade dos protelamentos de alta em hospitais públicos depois da crise de 2008 e 2011; analisar o impacto da austeridade na condição dos doentes e famílias e o seu reflexo nos protelamentos de alta e no trabalho do assistente social nos hospitais; caracterizar a condição social dos doentes em situação de protelamento de alta no Centro Hospitalar do Médio Tejo entre 2013/2014 e compreender o trabalho desenvolvido pelo serviço social nas situações de protelamento de alta e nas equipas de saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados os relatórios e contas dos hospitais públicos, E.P.E. entre 2008 e 2013 e os processos sociais dos doentes com alta social protelada no CHMT entre 2013 e 2014. A análise dos relatórios permitiu uma aproximação ao problema, uma vez que a fragmentação da informação disponibilizada não permite uma análise plena do problema. Existiu um aumento de 7 registos entre 2008 e 2013 e um aumento de 1847 doentes em protelamento de alta nesse período. No CHMT estiveram 45 doentes em protelamento de alta, 33 dos quais com mais de 65 ano e 37 tinha rendimentos abaixo do salário mínimo nacional. A maior parte das famílias não tem capacidade para dar apoio aos e a falta de vaga em lares comparticipados condiciona a resolução destas situações. A restrição de direitos sociais que as medidas de austeridade têm implementado, refletem a desmoronamento do Estado Social e precariza a condição social de doentes, necessárias após a saída do hospital. O trabalho do assistente social no planeamento e protelamento de alta é condicionado pela falta/ insuficiência de políticas sociais, sendo analisadas algumas possibilidades no seu trabalho. / The delay of social discharge is a very important area in the work of social worker in the hospitals. This problem exist in the public hospitals and concerns patients, who stay in the hospital after the hospital discharged, because of the failure to the appropriate social conditions for keeping the necessary care after the discharge. This work itend to show, as soon as possible, the reality of the delays in the public hospitals after the crisis of 2008 and 2011, analyze the impact of austerity in the life of patients and families, characterize the social condition of patients from delay of social discharge in Centro Hospitalar do Médio Tejo between 2013/2014 and understand the developed work from social workers in this situations and in the health teams. The methodology used was bibliographic and documentary research. Reports accounts from public hospital E.P.E. between 2008 and 2013 were analyzed, as the social process from patients with social discharge in the CHMT between 2013 and 2014. The analysis of reports, allowed the approach to the problem, because shortage of information does not allow the real analysis of the problem. Between 2008 and 2013 exist more 7 records, and an increase off 1847 patients with hospital discharge in this period. In CHMT were 45 patients with social delay, 33 of them, with more than 65 years old and 35 with low social income. Majority of this families have no capacity to give the necessary support to this patients, and the few reimbursed places, available, determines to solve this problem. The limitation of social rights, because of the austerity, show the colapse of social conditions, and decreases the social condition of patients necessary after hospital discharge. The work of the social worker in the process of planning and delay the dischargeis conditioned for the nonexistence/ insuficiency of social policies, it is analized some possibilities in their work.
Impacto do AVC em Doentes com Idade Ativa e o Acesso aos Direitos Sociais em Tempo de Austeridade
(ISMT, 2017) Lopes, Vera Lúcia Esteves; Martins, Alcina (Orientadora)
Com a crise económico-financeira a partir de 2008 sucederam-se novas e profundas alterações que marcaram as políticas de saúde, Segurança social e acesso aos direitos sociais, que se refletem nas condições de vida dos doentes com acidente vascular cerebral (AVC). A presente investigação recaiu em doentes com diagnóstico clínico de AVC em idade ativa e com vínculo laboral, entre os 29 e os 64 anos, que no ano 2015 estiveram internados na Unidade de Cuidados Continuados Convalescença do Rovisco Pais e beneficiaram de programa de reabilitação. O objetivo geral desta investigação foi o reconhecimento nestes doentes dos impactos provocados pelo AVC, como pelas políticas e direitos sociais em tempos de austeridade. Para identificar as alterações ocorridas ao nível da atividade laboral, alteração dos rendimentos auferidos e direitos à saúde, Segurança Social e reabilitação foi estabelecido, em 2017, um contato telefónico a estes doentes. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental através da análise dos processos sociais. Recorreu-se análise qualitativa, transversal e exploratória por fazer uma aproximação à atual condição de vida dos doentes que sofreram AVC. Os resultados permitiram identificar que 89% destes doentes não retomaram a atividade profissional anteriormente exercida, apenas 11% o fizeram. A incapacidade para o trabalho conduziu a que 67% passassem à condição de aposentados por invalidez. A maioria foi alvo de um processo de empobrecimento, 69%, que viu os rendimentos reduzidos por via da pensão invalidez, subsídio doença e subsídio desemprego, ficando a auferir prestações sociais mínimas, ou seja, a viver com um rendimento inferior ao salário mínimo nacional. Os direitos sociais são assegurados em patamares mínimos. Estes doentes ficaram duplamente lesados, tanto pela impossibilidade de terem uma relação laboral como na erosão dos direitos sociais neste período histórico. / Due to the economic and financial crisis, since 2008 new and profound changes have taken place and have influenced health policies, social security and access to social rights, which impact on the living conditions of patients who survived to a stroke. Our research was carried out with working-aged employed patients (aged 29 to 64) with a clinical diagnosis of stroke, admitted in 2015 to the Convalescence and Continued Care Unit of Rovisco Pais benefiting from an inpatient rehabilitation program. The main purpose of this research was to identify the impact of the stroke in these patients and the effects of the social policies and rights in times of austerity. In order to identify the changes occurred in work activity, income, healthcare rights, social security and rehabilitation, we established telephone survey with the patients in 2017. The data collection methodology used was bibliographical and documentary research through the analysis of the social processes. Qualitative, cross-sectional and exploratory analysis were used to make an approach to the current living conditions of the patients who suffered a stroke. The results allowed to conclude that 89% of these patients did not return to the previous working activity, only 11% doing it. Inability to work led 67% of the patients to incapacity retirement. Most of the patients have impoverished, 69% saw their income reduced because of invalidity pensions, illness or unemployment benefits. They receive minimum social security benefits, that is to say their income is below the national minimum wage. Social rights are guaranteed at minimum levels. These patients were doubly harmed, both by the impossibility of having an employment relationship and by the erosion of social rights in this historical period.

Percorrer por autor "Martins, Alcina (Orientadora)"

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