Dissertações de Mestrado em Serviço Social

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Percorrer Dissertações de Mestrado em Serviço Social por assunto "Alienação parental - Parental alienation"

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    A Alienação Parental na Perspetiva dos Progenitores Alienados
    (ISMT, 2014) Meireles, Margarida Leitão
    A alienação parental é um fenómeno que atinge cada vez mais pais e crianças em todo o mundo. O fenómeno foi descrito em 1985, pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, como o fenómeno pelo qual a criança é programada pelo progenitor alienador, com o intuito de romper os laços de afetividade com o progenitor alienado. Esta investigação tem como finalidade analisar o fenómeno da alienação parental na perspetiva dos progenitores alienados. Desta forma, esta investigação pretende alargar os estudos já efetuados e ainda reforça-los na medida em que pretendemos analisar a posição do progenitor alienado. O nosso objetivo geral é a análise do fenómeno da alienação parental através das perceções tidas pelos progenitores alienados. Foram aplicados treze inquéritos por questionário e ainda uma entrevista semiestruturada a quatro participantes. A partir dos resultados, foi-nos possível concluir que não é necessário haver conflito conjugal para ocorrer um conflito parental e que as principais estratégias descritas pelos participantes são a programação e manipulação da criança contra o outro progenitor, a desqualificação do outro progenitor, a chantagem emocional às crianças, a privação de contacto entre o progenitor alienado e a criança e a privação de informações de particular interesse sobre a vida das crianças. Os participantes destacam ainda os impactos que o conflito parental teve sob vários campos das suas vidas, desde o emocional, ao familiar, ao laboral e ao financeiro. Referem os diferentes tipos de apoios e intervenções procuradas na solução do problema e destacam o papel dos Grupos de Mútua Ajuda da Associação Para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos. Com a presente investigação pretendemos não só dar um contributo para o estudo do fenómeno da alienação parental, mas também um contributo para a intervenção do Serviço Social. / Parental Alienation is a phenomenon that reaches more parents and children all over the world. That phenomenon was discovered by Richard Gardner, in 198, as the phenomenon whereby the child suffers a brainwashing by de alienating parent, in order to break the bonds of affection with the alienated parent. This research aims to analyze the phenomenon of parental alienation in the perspective of the alienated parents. This research aims to extend studies have made and reinforces what we intend to analyze the position of the alienated parent. Our general purpose is the analysis of the phenomenon of parental alienation through the perceptions conceived by alienated parents. Thirteen questionnaire surveys and four semi-structured interview were applied . From the results, it was concluded that there it is not necessary to have a marital conflict to exist a parental conflict. Other strategies are described by the participants: programming and manipulation of children against another parent , make a disqualification to the other parent , privation of contact between the alienated parent and child and privation of special information about the life of children . Participants also refer about the impacts that parental conflict had in various fields of their lives. The participants relate the different types of interventions to solve their problem and reported the role of Mutual Help Groups of the Association for Parental Equality and Rights of Children. In this research we aim to not only make a contribution to the study of the phenomenon of parental alienation, but also a contribution to the Social Work intervention.
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    Potencialidades e Fragilidades da Lei da Alienação Parental na Efetivação de Direitos das Crianças e Adolescentes nas Varas de Família
    (ISMT, 2021) Oliveira, Dorivania Amaral de; Marques, Jacqueline (Orientadora)
    Esta pesquisa investigou as potencialidades e fragilidades da lei da alienação parental (12.318/2010) para a efetivação do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em processos de litígio de guarda. Aprovada em 26/08/2010 esta lei, objetiva responsabilizar cível e criminalmente quem pratica alguma conduta que prejudique o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, através de “instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos”. Contudo, desde o seu projeto, esta lei é alvo de críticas. Comissões dos Direitos Humanos e Comissões dos Direitos das Famílias têm promovido audiências públicas para debater o assunto. Em torno do objetivo geral deste trabalho, buscamos identificar no universo pesquisado, quem são os litigantes que denunciam e quem são os denunciados por suposta prática de alienação parental; quais os atos predominantemente denunciados; as respostas judicias diante da alegação de alienação parental; e as considerações de assistentes sociais que atuam em Varas de Família acerca do tema desta pesquisa. Este estudo inseriu-se numa perspectiva de pesquisa exploratória, assentou num método misto, que combina técnicas quantitativas e qualitativas e o tratamento dos resultados foi concretizado através de análise de conteúdo categorial. A pesquisa foi realizada no Tribunal de Justiça de Goiás, Brasil. Foram analisados 134 processos principalmente das naturezas de guarda e responsabilidade que tramitam ou tramitaram na 1ª Vara de Família de Aparecida de Goiânia, Goiás e foram entrevistadas 9 assistentes sociais que atuam com estes processos em comarcas situadas no estado. O percurso teórico e metodológico realizado neste estudo, nos permitiu compreender que a lei da alienação parental tem sua importância enquanto mais um dispositivo legal voltado para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, todavia, é insuficiente no trato das complexidades e multiplicidades de fatores imbricados numa denúncia de alienação parental. Compreendemos ainda, que a efetivação do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, extrapola o poder judiciário. Nesse sentido, ressaltamos a importância de questões que perpassam a temática da alienação parental, serem trabalhadas também no âmbito do poder executivo através, principalmente, de serviços socioassistenciais que já existem voltados a recuperação e/ou fortalecimento de vínculos familiares. / This research investigated the strengths and weaknesses of the parental alienation law (12.318/2010) to ensure the fulfillment of children and adolescents’ right to family life in custody litigation processes. Approved on 08/26/2010, this law aims to hold those who practice any conduct that impairs children and adolescents’ right to family life, civilly and criminally responsible, through “procedural instruments capable of inhibiting or attenuating its effects”. However, since its draft, this law has been criticized. Human Rights Commissions and Family Rights Commissions have held public hearings to debate the issue. This study was inserted in an exploratory research perspective was based on a mixed method, combining quantitative and qualitative techniques, and the treatment of the results was carried out through categorical content analysis. The research was conducted at the Court of Justice of Goiás, Brazil. We analyzed 134 cases, mainly of the custody and responsibility nature, which are or were in progress at the 1st Family Court of Aparecida de Goiânia, Goiás and 9 social workers who work with these processes in courts located in the state were interviewed. With the general goal of this work in mind, we seek to identify within the study group, who are the litigants that file the complaints and who are those who are accused of alleged practice of parental alienation; which acts are predominantly denounced; what are the judicial responses to the allegation of parental alienation; and what are the considerations of the social workers that work in Family Courts in cases related to the subject of this research. The theoretical and methodological path taken in this study allowed us to understand that the law of parental alienation has its importance as another legal provision aimed at guaranteeing the right to family life for children and adolescents, however, it is insufficient in dealing with the complexities and multiplicities of factors imbricated in a complaint of parental alienation. We also understand that the fulfilment of the right to family life for children and adolescents goes beyond the judiciary system. Due to this, we emphasize the importance of issues related to the theme of parental alienation, and because of that, they should be also worked within the realm of executive power, mainly through existing social assistance services aimed at the recovery and/or strengthening of family ties.